O que é o feudalismo? Qual a diferença entre vassalidade e senhorios?

O que se entende por feudalismo e como funcionava o sistema feudal? Como se estabelecia a relação de vassalagem? Qual a diferença relativamente ao sistema senhorial?

O significado de feudalismo é controverso.

Pelos marxistas foi considerado um regime aristocrático opressivo para com os vassalos. Outros relacionam-no com a descentralização do poder governativo (pese embora que os senhores feudais detinham meios de controlo sobre a propriedade alodial (pública) que reis e príncipes não possuíam), ou que era um sistema de subsistência entre senhor e servo, meramente económico.

A controvérsia deriva do facto do termo ser moderno e não medieval, sendo preferível utilizar a expressão “relações feudais” no que tocante ao sistema de vassalagem, porém, não se pode generalizar.

Origem do feudalismo

A origem do sistema feudal encontra paralelos na tradição romana do clientelismo e do patronato enquanto antepassado da forma de relacionamento entre senhor e trabalho do campo, porém, o modelo principal para a formulação e afirmação do sistema feudal foi o inter-relacionamento pessoal das tribos germânicas.

Essas relações desenvolviam-se com base na honra e na lealdade para com uma figura central, o chefe da tribo, num contexto permanentemente bélico, em que o padrão económico era a propriedade. Assim, é um sistema mais próximo do comitatus germânico, onde um homem de condição livre podia ascender a um estatuto superior ao associar-se aos grupos guerreiros dominantes.        

Depois da dinastia carolíngia ter lançado os padrões de governação que viriam a ser seguidos em todos os reinos europeus, processo que decorreu entre o século VIII e IX, é durante os séculos X a XIII que o sistema feudal e de vassalagem encontra maior afirmação, conforme expôs Ganshof (1976).

Destarte, os reinos da Europa Ocidental, tais como o reino franco, a Germânia e a Lotaríngia, foram aqueles onde o sistema feudal encontrou principal expressão.

Deste modo, o sistema feudal veio a revestir-se de diferentes características, em etapas distintas.

Em que consistiu o feudalismo

O sistema feudal e de vassalagem consistiu numa forma de organização social baseada em laços contratuais de fidelidade e trabalho servil, na dependência de um senhor, em troca da sua protecção, que envolvia uma prestação de direitos e obrigações entre ambas as partes.

Este sistema foi resultante do predomínio de uma economia de subsistência essencialmente agrária. Propriedade e número elevado de dependentes eram sinónimos de poder. Neste sistema a dinâmica de pagamentos e trocas processava-se em géneros ou bens, em detrimento do sistema monetário.    

Assim, a condição do vassalo do senhor feudal consistia em ser a “parte subordinada, que devia obrigações de honra, nomeadamente serviço militar, que não comprometiam o seu estatuto social.

Na linguagem dos textos da época, ele era um homem livre numa relação de dependência” (NICHOLAS, 1999: 164).

Quer isto dizer que os laços feudais se estabeleciam entre pessoas de condição igual e livres, por exemplo, entre nobres e eclesiásticos, homens dos grupos privilegiados, preferencialmente.

Em suma, a feudalidade é o conjunto das relações entre os homens livres, entre nobres.

feudalismo / senhorialismo

Neste ponto convém distinguir as relações feudais das senhoriais. Aqui, os vassalos dos senhores, tinham uma condição distinta da dos homens livres.

As relações dos detentores da terra com os camponeses que as trabalham são o que se chama de senhorialismo, regime que não é comparável ao feudalismo.

Iluminura em Les très riches heures du duc de Berry

Este laço implicava a perda de estatuto social através da servitude e os lucros das propriedades dos vassalos que mantinham relações feudais eram utilizados para pagar os custos dos desempenhos das suas funções, não sendo mantidos pela casa do senhor.      

A natureza dos laços de dependência feudal consistia num contrato, todavia, o essencial era a relação entre os dois homens livres ou nobres. É nesse laço que se cria, com base na celebração de um pacto e que sela um contrato (não escrito), em que radica o alegado segredo da estabilidade social gerada entre os senhores vinculados por esse pacto selado com um beijo e com a imposição das mãos, consolidado pela troca de dons, neste caso os feudos.

Grandes chroniques de France, Paris Bibliothèque Nationale de France

A finalidade das relações feudais

A finalidade destas relações era estabelecer uma hierarquia de interdependências que permitiria aos senhores feudais organizar-se consoante o seu grau de riqueza e poder, mantendo a possível harmonia e estabilidade, sabendo com quem contar nas suas relações verticais e horizontais. Eram estas redes de aliança e hostilidade que permitiam regular e domesticar uma realidade feita de senhores guerreiros com instintos e prioridades pouco definidas.      

As diferentes “modalidades” do feudalismo

As relações de vassalagem tinham diferentes expressões consoante o contexto geográfico e consoante a natureza das obrigações, tendo carácter honroso e de livre recomendação.

As modalidades de “feudalismo” na Península Ibérica, com a sua Reconquista, não podem ser comparadas às de uma Inglaterra ou França, bem centralizadas, ou de uma Germânia, Hungria ou Polónia com um sistema económico baseado na exploração de terras vastas, com mão de obra servil em condições muito particulares e com uma considerável proliferação de altos nobres.

Não se deve, por isso, considerar um sistema, mas vários, cujo factor base é a de dependência pessoal, fidelidade, amor, serviço e vassalidade, mas com formas e características distintas. “O benefício (que mais tarde foi, geralmente, chamado de feudo) era, contudo, uma propriedade condicional possuída por uma pessoa, mas reservando também direitos a outros desde que o detentor da propriedade desempenhasse determinados serviços”.       

Houve também uma hierarquia de vassalos e de relações de vassalagem, que não se manteve sempre igual.

Por exemplo, os primeiros vassalos eram pessoas sem terras integradas nos séquitos dos chefes que lhes concediam deveres específicos e cada vez mais honrosos, e há medida que a vassalagem se torna a via mais segura para ascender socialmente, o seu carácter de dependência vai-se esbatendo. A princípio cada vassalo podia ainda servir a mais do que um senhor, mas com o avançar do tempo, o laço tornou-se unilateral.  

No século VIII e IX o sistema de vassalagem fica sobretudo associado ao governo, ao monarca, pois é ele, a par com a Igreja, o clero, quem detinham o maior número de territórios e, por consequência, maior número de impostos cobrados, arrendatários, recursos e serviços, factores que contribuíam para uma maior relação entre poder e propriedade.  

Um exemplo

Vejamos um exemplo concreto, o da igreja, para compreender o funcionamento deste regime. Esta podia apenas conceder a utilização das propriedades através do “favor” (beneficium), por via das “preces” (preces) mas não alienar. Estas concessões de utilização das terras chamavam-se precaria, e apesar de pertencerem à Igreja continuavam a ter de pagar um imposto militar ao monarca. O termo precaria deriva do facto de a concessão estar dependente da continuidade do desempenho das suas obrigações. Também as terras do monarca estavam sujeitas a este sistema de precaria. O alódio, mantido em propriedade directa, era a forma dominante de posse de terra, no sul da Europa romana e a Norte nas terras que não pertenciam ao domínio franco.

Um dos propósitos do sistema feudal e dos senhorios era garantir homens para os exércitos dos monarcas. Por isso, a obrigação militar também estava associada às obrigações das propriedades, tornando-se cada vez mais honorífica e, a partir do século VIII, com condições mais definidas. Por exemplo, os homens livres não podiam deixar as suas quintas durante a Primavera e o Verão dado coincidir com a época de plantio, onde era necessária mais mão-de-obra.

Apesar da extensa duração do sistema feudal e senhorial, Ganshof (1976), demonstra que vai perdendo sentido à medida que os governos monárquicos se vão centralizando.

Artigo publicado no Jornal da comunidade cientifica de língua portuguesa – A Pátria.