O que é património cultural ?

O objetivo do presente artigo é tentar entender o que é património cultural enquanto conceito, sistematizar os aspetos que envolve e partilhar a obra de Helena Barranha, Património Cultural, conceitos e critérios fundamentais, edição do ICOMOS e do IST Press, 2016, disponível para consulta ou download gratuito.

Antes de iniciarmos  sistematização do conceito fica uma pequena reflexão:

Património Cultural é acima de tudo identidade

O património cultural identifica-nos como pessoas e como cidadãos, e identifica-nos nas nossas diferentes escalas e dimensões:

Na dimensão global

Através do Património Mundial ou Património da Humanidade identifica-nos como cidadãos à escala global.

Na dimensão continental e intercontinental

Um pequeno exemplo: os esforços da União Europeia no sentido de valorizar o Património comum como um dos elementos de construção da cidadania europeia.

Mas o Património Cultural é também uma ponte entre continentes através de referências comuns (caso das línguas ou de projetos, por exemplo, como o IBERmuseus) http://www.ibermuseos.org/pt/

Na dimensão nacional

A necessidade de salvaguarda do Património Cultural esteve e está ainda ligada ao conceito de identidade nacional.

Na dimensão regional

Se falamos do património cultural alentejano ou pernambucano estamos a falar de traços culturais que identificam uma determinada região.

Mas, mais ainda, o património cultural regional muitas vezes extravasa as fronteiras políticas. Não será por acaso que, por exemplo, são frequentes as iniciativas de índole cultural conjuntas da Galiza e Norte de Portugal.

https://www.publico.pt/2020/01/16/local/noticia/norte-portugal-galiza-unidos-certificar-caminhos-santiago-1900610

Na dimensão municipal

Os municípios estão cada vez mais cientes da importância do Património Cultural como fica expresso, por exemplo, na mensagem inicial da página do Município de Cascais: “O património histórico e cultural de um concelho é o conjunto de bens, materiais ou imateriais, considerados fundamentais para a transmissão da memória e da identidade da sua comunidade, constituindo, assim, um recurso insubstituível para a (re)construção e desenvolvimento do território, pelo que urge identificá-lo, estudá-lo, preservá-lo e divulgá-lo.”

Na dimensão local

A ideia de comunidade local remete para uma população, residente numa determinada área, com laços de vizinhança ou de pertença. Estes laços de pertença (à cidade, à aldeia, ao bairro ou à escola) tornam-se mais estreitos através da identificação de Património Cultural comum.

A atenção cada vez mais dada ao Património Imaterial é sem dúvida mais um fator de reforço identitário das comunidades locais.

Na dimensão familiar

A nossa identidade familiar constrói-se através da salvaguarda e transmissão de objetos (fotografias, livros, peças de mobiliário ou de cerâmica, …) mas igualmente através de formas de agir, expressões orais, histórias e anedotas, hábitos culinários, formas de comemorar datas festivas, …

A salvaguarda deste património cultural e a sua transmissão normalmente não é consciente. Mas talvez seja importante começarmos a olhar para o nosso património cultural familiar de outra forma e a sistematizar a sua preservação.

Temos sempre de ter em conta que Património Cultural é um conceito tão amplo quanto a própria noção de cultura e que tem vindo a ser alargado em virtude das sucessivas reflexões, debates e convenções.


Qual a importância do patrimônio cultural? Quais os requisitos necessários para considerar um bem cultural como patrimônio cultural? Quais as espécies de patrimônio cultural? Todo patrimônio cultural tem proteção? Quais são essas proteções? 

Estas e outras questões são desenvolvidas no curso online Património Cultural.


Duma forma muito sintética:

o que é património cultural | definições e sistematização

“O património é definido como a conjugação das ‘criações e dos produtos da natureza e do homem que, na sua integridade, constituem, no espaço e no tempo, o ambiente em que vivemos.”

(ICOMOS-Canada French-Speaking Committee (1982) Charter for the Preservation
of Quebec’s Heritage (Deschambault Declaration) – “Definition of Heritage and
Preservation” [trad.]. In. Barranha, Helena, Património Cultural, conceitos e critérios fundamentais)

Temos assim uma primeira grande divisão do conceito:

Património Natural

e

Património Cultural

O património tem notório significado na existência e na afirmação das diferentes comunidades, desde a paroquial, à concelhia, à regional, até à nacional e internacional, designando um bem destinado ao usufruto de uma comunidade. É por isso parte integrante da vida moderna e inclui tanto o património natural, como o cultural.

Então o que é património cultural

Assiste-se a um alargamento da noção de património cultural de forma muito acentuada, nos últimos anos. Já não falamos apenas em património histórico construído, em monumentos artísticos, mas também em obras de arte, e também em todo o tipo de manifestações culturais – o que se designa por património imaterial.

A noção de património continua em mudança, como a própria sociedade, os modos de vida e as formas de pensar e agir.

É no património que se explicitam material e imaterialmente as heranças culturais de cada povo ou região pelo que é fundamental a relação entre o património e as populações.

Temos assim uma divisão do conceito de património cultural em:

Património material

e

Património imaterial

O que é património cultural material

O património material é composto por bens culturais móveis ou imóveis e engloba desde edifícios a acervos fotográficos ou documentais.

Surge então a divisão em:

Património imóvel

Exemplos:

  • Património arquitetónico
  • Jardins históricos
  • Património urbanístico
  • Sítios arqueológicos e monumentos históricos

Património móvel

Exemplos

  • Pintura e escultura
  • Artes decorativas
  • Património fotográfico
  • Património cinematográfico
  • Artesanato e objetos de uso tradicional
  • Património documental e bibliográfico

Não podemos ainda esquecer o

Património integrado

Por exemplo painéis azulejares integrados num edifício ou retábulos numa igreja.

o que é património cultural imaterial

Este é composto por ritos, músicas e tradições orais; festas e tradições populares, mas igualmente por

  • Convenções e padrões de comportamento
  • Línguas
  • Topónimos
  • Religiões
  • Património intelectual como obras literárias, música, teorias da ciência e da filosofia

O património manifesta-se quando pensamos em defendê-lo.

A proteção, preservação e divulgação do património poderá acontecer de uma forma harmoniosa e sustentável em comunhão com as comunidades locais e as entidades governamentais e não governamentais, com o objetivo de não permitir a sua deterioração, a sua perda ao longo dos tempos e contribuir para o seu enaltecimento, como representação da sua história.


Partilhamos a obra de Helena Barranha, Património Cultural, conceitos e critérios fundamentais, edição do ICOMOS e do IST Press, 2016, disponível para consulta ou download gratuito.

Ir para página ICOMOS – Património Cultural, conceitos e critérios fundamentais – download.

Nesta obra poderá aprofundar os conceitos de património e sua evolução e os critérios e princípios de intervenção sobre o património de forma exaustiva mas clara.


A sua opinião:

Como pensa que irá evoluir o conceito de Património Cultural? Que implicações terá a atual situação pandémica na salvaguarda do Património Cultural?

O espaço de comentários é seu. Partilhe a sua opinião.

Obrigado!

Fátima Muralha

Fátima Muralha

Licenciada em história, opcional história de arte. Pós graduação em gestão e valorização do património, especialização em gestão de projetos culturais. Vários cursos de especialização na área da valorização do património, gestão de projetos, museologia e formação profissional. Coordenação de vários projetos ligados ao património histórico e artístico. Autora de várias publicações e comunicações. Criação e coordenação do projeto Citaliarestauro.com.

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