Neste artigo partilhamos uma pequena página do curso online Património Cultural na qual se sistematizam os conceitos ligados ao Património material e as suas tipologias, com vários exemplos.
O Património cultural material distingue-se pela sua existência enquanto objeto físico, seja considerado individualmente ou em conjunto.
Vamos então espreitar uma pequena página do curso da autoria de Emilia Mori e Fátima Muralha e ver como se concretiza esta grande definição.
Iniciamos por enquadrar o património material nos grandes conceitos e definições de Património.
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Tipos de património by fatima.muralha
Património cultural – conceitos, salvaguarda e valorização
Património Material
A grande divisão do Património Material consiste em Móvel e Imóvel.
Numa primeira abordagem “emprestamos” as delimitações do Direito para definir conforme o que se segue:
Património Cultural Material Imóvel, isto é, não podem ser retirados do seu local natural sem danos seja por força própria ou por força alheia.
Património Cultural Material Móvel, isto é, passível de serem retirados de seu lugar natural (solo e subsolo) sem destruição ou dano, ou seja, aqueles que, para serem deslocados, não serão total ou parcialmente destruídos.
Passamos a analisar as definições a partir dos conceitos do IPHAN (Brasil) e da DGPC (Portugal).
Pode conhecer os conceitos de Património Cultural neste artigo.
IPHAN
O Património Cultural Material é o conjunto de bens culturais classificados conforme sua natureza, ou seja, o arqueológico, paisagístico, histórico e das artes aplicadas.
Para o governo de Alagoas, a definição é encontrada no Decreto-Lei no 25/1937 e consiste:
“no conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”
Exemplos de Património Cultural Material Imóvel:
- cidades históricas,
- sítios arqueológicos e paisagísticos
- e bens individuais.
Pinturas rupestres no sítio arqueológico Baixão da Vaca, Parque Nacional Serra da Capivara, Brasil
O Centro Histórico de Évora é um espaço urbano intra-muros, classificado como Património Mundial da UNESCO desde 1986, localizado na cidade de Évora
Património Cultural Material Móvel:
De acordo com o site do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional – IPHAN, assim ficou convencionado:
“Nos anos 1980 criou-se a definição para os bens integrantes dos imóveis tombados (classificados) que não se enquadravam na arquitetura. O que se convencionou denominar bens móveis são os objetos de arte ou de ofícios tradicionais, ou simplesmente utensílios domésticos ou religiosos que, como o nome diz, podem ser retirados e transportados com facilidade por não estar fixados ou fazer parte indivisível do imóvel tombado. Participam dessa categoria os acervos de museus e casas históricas constando de móveis, prataria, indumentária, esculturas, louças, cristais, vidro, objetos de trabalho, instrumento de tortura, utensílios de cozinha – como panelas, tachos, vasilhames e todas as naturezas.” (G.n.)
Deste modo, podemos citar como exemplos de património cultural material móvel:
- coleções arqueológicas,
- acervos museológicos,
- acervos documentais,
- acervos bibliográficos,
- acervos arquivísticos,
- acervos videográficos,
- acervos fotográficos
- e acervos cinematográficos.
Arquivos do Vaticano.
A Biblioteca do Vaticano está a desenvolver um projeto de digitalização de documentos e manuscritos, acessíveis online.
Fragmentos de peça de cerâmica arqueológica (escavações em Tavira, Portugal)
Património Cultural Material Integrado:
Artigo sobre Património Material integrado – o Azulejo.
Convencionou-se, a partir de sugestão da museóloga Lygia Martins Costa, uma das pioneiras na criação da metodologia de inventários no Iphan o termo ‘bens integrados’, ou seja, tudo que fixado na arquitetura integre o monumento, sem que possa ser retirado sem dano ao imóvel ou criando lacuna.
Dessa categoria participa toda a decoração interna de casas, fortes, palácios, museus, igrejas e conventos.
Dentre os bens integrados estão nas igrejas católicas todos os altares, retábulos, arco-cruzeiros, tarja do arco cruzeiro, painéis de talha, pinturas parietais, painéis fixos, arcazes fixos, balaustrada de coro, mesa de comunhão, pia batismal, pia de água benta, paravento, pinturas e talhas de forros, nichos, oratório fixos, relógios de torre e de sol, portas, decoração de capitéis, cunhais, sobrevergas decoradas, tarjas externas simbólicas (como Agnus Dei, mitra, escudos, etc.). Nos Terreiros de Camdomblé podemos encontrar altares e elementos simbólicos em pinturas, mosaicos ou outro tipo de técnica.
DGPC
A Direção Geral do Património Cultural de Portugal especifica ainda mais os conceitos no respeitante ao Património material imóvel.
Património Imóvel
Integram o património cultural imóvel os bens imóveis que assumem relevância para a compreensão,
O interesse cultural relevante, designadamente histórico, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, artístico, etnográfico, científico, industrial ou técnico destes bens reflete valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade.
Integram igualmente o património cultural os contextos dos bens imóveis que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa. Nesse sentido, os bens naturais, ambientais, paisagísticos ou paleontológicos integram património cultural imóvel.
Os bens imóveis podem pertencer às categorias de monumento, conjunto ou sítio.
São ainda definidos os conceitos de:
Património Arquitetónico
O património arquitetónico, construído e paisagístico, englobando os aspetos do meio ambiente resultantes da interação entre as pessoas e os lugares através do tempo, é um recurso de importância vital para a identidade coletiva e um fator de diferenciação e de valorização territorial que importa preservar e legar para as gerações futuras.
A sua conservação, valorização e divulgação tem um potencial de projeção local, regional, nacional e, em casos específicos, mundial, com capacidade de atratividade de diferentes públicos pelos diversos aspetos associados à sua fruição, atendendo à diversificação dos valores associados; de ordem histórica, urbanística, arquitetónica, etnográfica, social, industrial, técnica, científica e artística.
Património Arqueológico
De acordo com a legislação portuguesa, o património arqueológico é constituído por todos os vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos, cuja preservação e estudo permitam traçar a história da humanidade e a sua relação com o ambiente, nomeadamente os obtidos no âmbito de actividade arqueológica como disciplina científica.
O património arqueológico integra depósitos estratificados, estruturas, construções, agrupamentos arquitetónicos, sítios valorizados, bens móveis e monumentos de outra natureza, bem como o respectivo contexto, quer estejam localizados em meio rural ou urbano, no solo, subsolo ou em meio submerso, no mar territorial ou na plataforma continental.
O património arqueológico é património nacional, uma vez que constituem testemunhos com valor de civilização ou de cultura, portadores de interesse cultural relevante e refletem valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade, ou exemplaridade, competindo ao Estado proceder ao seu arquivo, conservação, gestão, valorização e divulgação.
