O sistema de vassalagem foi uma forma de organização social baseada em laços contratuais de fidelidade e trabalho servil, na dependência de um senhor em troca da sua protecção, que envolvia uma prestação de direitos e obrigações entre ambas as partes.
O sistema de vassalagem e a economia agrária
Este sistema foi resultante do predomínio de uma economia de subsistência essencialmente agrária. Propriedade e número elevado de dependentes eram sinónimos de poder. Neste sistema a dinâmica de pagamentos e trocas processava-se em géneros ou bens, em detrimento do sistema monetário.
Origem do sistema de vassalagem
O sistema de vassalagem teve origem durante a decadência do império romano, com a chegada dos povos bárbaros e, por consequência, de uma nova necessidade de organização.
Consolida-se durante o período carolíngio (Carlos Magno) e atinge o seu apogeu no século XIII. Contudo, a hierarquia de vassalos e de relações de vassalagem não se manteve sempre igual, por exemplo, os primeiro vassalos eram pessoas sem terras integradas nos séquitos dos chefes que lhes concediam deveres específicos e cada vez mais honrosos, e há medida que a vassalagem se torna a via mais segura para ascender socialmente, o seu carácter de dependência vai-se esbatendo.
A princípio cada vassalo podia ainda servir a mais do que um senhor, mas com o avançar do tempo, o laço tornou unilateral.
O sistema de vassalagem no sec. VIII e IX
No século VIII e IX o sistema de vassalagem fica sobretudo associado ao governo, ao monarca, pois é ele, a par com a Igreja, o clero, quem detinham o maior número de territórios e, por consequência, maior número de impostos cobrados, arrendatários, recursos e serviços, factores que contribuíam para uma maior relação entre poder e propriedade.
Assim, a suserania territorial e o laço feudal, exprimiu-se sob várias formas e condições.
Em 816, Luis, “o Pio”, legisla a favor dos senhores, emitindo uma capitular que só permite ao vassalo deixar o seu senhor mediante as seguintes condições:
- tentativa de redução do vassalo a servidão;
- conspiração contra a sua vida;
- adultério;
- ataque com espada desembainhada;
- recusa de defesa estando fisicamente apto para o fazer.
Isto originou um fortalecimento dos poderes dos senhores sobre os seus dependentes e a que a vassalagem se tornasse progressivamente hereditária.
Em 847, os vassalos passam a poder servir reis de outros territórios, quando se encontrarem nesses domínios. Neste sistema de vassalagem houve também vassalos de retaguarda, que eram vassalos de alguém que era vassalo.
O poder dos nobres, bem como da manutenção do seu estatuto, dependeu da criação da concessão das terras com imunidade (autonomia), o que conferia o direito de governar o território em questão, bem como os seus próprios vassalos. Essa imunidade, ou autonomia, lentamente passou para os seus cargos e direitos, que também se tornavam hereditários e cada vez mais alargados, pois, se há autonomia, cada um poderia dispor e transmitir das suas propriedades conforme os interesses da sua esfera pessoal, sem interferência do monarca, mas desde que pagasse os devidos impostos.
Assim, a organização territorial torna-se cada vez mais dependente das relações feudais, uma rede de relações cada vez mais alargada a vários elementos, dos menos favorecidos aos mais poderosos.
A vassalagem torna-se numa forma de ascensão social, bem como o casamento, pois as mulheres poderiam herdar feudos, todavia eram os seus maridos a administra-los, desempenhando as obrigações que lhes estavam incumbidas.
Os principais impostos relacionados com este sistema foram a corveia (trabalho na terra do senhor em alguns dias da semana), a talha (entrega de um terço da produção do servo), a banalidade (pagamento pelo uso de instrumentos ou bens de produção, como o forno ou o moino), a capitação (imposto pago por cada membro familiar), dízimo (pagamento de 10% da produção à igreja).
O sistema de vassalagem na Europa
Na Europa, o sistema de vassalagem adoptou maiores proporções entre os rios Loire e Reno (império carolíngio) e na Inglaterra, através do laenland (“terra emprestada”).
Só mais tarde, depois de 1066, nos Países Baixos, é que se mantiveram laços fortes até ao início do século XII.
Na Germânia, só depois do século VII é que as relações feudais se difundem.
Na Itália, estas relações entram na época carolíngia. Também se verificaram em Espanha e no Sudoeste da França. Em todos estes territórios as relações feudais, embora variáveis, resumiam-se à aliança com o governo, dependência militar e propriedade de terras.
Assim, “as estruturas políticas da Europa do início da Idade Média eram sustentadas por uma economia cada vez mais baseada na propriedade de terras, mas também com uma componente comercial cuja importância não deve ser minimizada”.
NICHOLAS, D. (1999). O Ocidente Carolíngio: A Europa nos séculos VIII e IX. In A Evolução do Mundo Medieval. Sociedade, governo e pensamento na Europa: 312-1500. Lisboa, Publicações Europa-América. Imagem: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/92/HOmmage_de_Edouard_III_%C3%A0_Philippe_VI_en_1329.png Artigo publicado no Jornal da comunidade cientifica de língua portuguesa – A Pátria.
Diana Carvalho
Mestre em História e Património, membro do Conselho Científico da Revista Herança e colunista em a Pátria. Está actualmente integrada como técnica nas escavações arqueológicas do Castelo de Leiria. É também autora de artigos científicos na vertente do Património Cultural e da História.
