O objetivo do presente artigo é a partilha de cartas e convenções internacionais relacionadas com a arquitetura e urbanismo e preservação do património arquitetónico e urbano.
A arquitetura e urbanismo moldam o ambiente físico em que vivemos e têm um impacto profundo na saúde, segurança, sustentabilidade e qualidade de vida das pessoas.
Por esta razão são muitas as Cartas e Convenções internacionais sobre este tema. Partilhamos 5 documentos que pensamos serão úteis para uma reflexão sobre o futuro das cidades e o equilíbrio entre a preservação do Património e o crescimento urbano.
Arquitetura e urbanismo – conceitos de conservação
Os conceitos de conservação do património no âmbito da arquitetura e urbanismo têm tido, ao longo do tempo, uma grande evolução.
Esta é fruto do debate de ideias em torno destes temas e da própria evolução da ideia de Cidade.
Assim, os conceitos relacionados com conservação do Património, no que respeita à arquitetura e urbanismo alargam-se com o próprio desenvolvimento do conceito de revitalização e reabilitação urbana , planeamento urbano e sustentabilidade.
Quando nos perguntamos o que é o Património Histórico e Cultural e quais os princípios para a sua salvaguarda, somos confrontados com inúmeras cartas e convenções internacionais.
Ainda bem pois demonstra que não estamos a lidar com conceitos “fechados” e que existe debate de ideias, evolução e adaptação.
Objetivo
O objetivo deste artigo é o de apresentar uma síntese das principais cartas e convenções internacionais sobre salvaguarda do Património com ligação mais direta à arquitetura e urbanismo .
Não esgota, nem de perto, tudo o que se publicou e, seguramente, muito em breve teremos novos documentos fruto de novos debates. Esperamos apenas que seja uma síntese útil.
Apresentamos uma lista cronológica das mais importantes cartas e convenções sobre salvaguarda do Património no âmbito da arquitetura e urbanismo. (integrado no curso online Conservação e Restauro de Pedra).
Cartas e Convenções
Carta Europeia do Património Arquitetónico | 1975
Define / Alarga os conceitos de Património Arquitetónico.
Carta de Lisboa sobre Reabilitação Urbana | 1995
Define os conceitos de reabilitação de um edifício e de reabilitação urbana e conceitos relacionados.
Carta de Cracóvia | 2000
Define os princípios para a Conservação e Restauro do Património Construído.
Nova Carta de Atenas | 2003
A Nova Carta de Atenas propõe uma Visão da cidade coerente que pode ser atingida pelo urbanismo e pelos urbanistas, em colaboração com outros profissionais. Propõe novos sistemas de governância e pistas que permitam o envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, utilizando as vantagens das novas formas de comunicação e as tecnologias de informação.
Carta Europeia do Urbanismo | 2013
Define os princípios para o Planeamento Urbano e um ponto de referência para todos os que têm responsabilidades ou poder sobre o futuro das cidades europeias e regiões (territórios): governos, autoridades locais, agências, sociedade civil, ONGs e setor privado.
Pode ainda consultar as cartas e recomendações internacionais no website da Direção Geral do Património Cultural.
