Qual a origem da democracia e onde surgiu?

Newsletter

Qual a origem da democracia e onde surgiu? Que contexto social e político esteve na sua base? Que reformas implicou e que legisladores e políticos marcaram o seu surgimento?

Conheça algumas respostas sobre a origem da democracia no artigo.

Artigo publicado no Jornal da comunidade cientifica de língua portuguesa – A Pátria.


dēmokratía teve origem na época arcaica da Grécia antiga, mais precisamente por volta do segundo quartel do século V a.C., e Atenas foi a capital política e cultural do seu desenvolvimento.

O espaço deste artigo dedica-se à origem da democracia e à caracterização da evolução deste regime, que nela se tornou proeminente e herança da actualidade.

a origem da democracia | Atenas

Como se organizava Atenas politicamente?

Durante esse período, Atenas, era uma cidade-estado organizada em torno da sua pólis – uma célula política que concedia direitos e exigia deveres aos seus cidadãos com base na primazia da lei. Dispunha de um núcleo de instituições políticas comuns às outras cidades: a Assembleia, o Conselho e os Magistrados.

A dinâmica governativa sucedia através da participação e contribuição directa dos seus cidadãos no destino e negócios da cidade. Porém, era a classe aristocrática, ou eupátridas, que detinha todos os poderes, nomeadamente o religioso, o económico, o político e o jurídico, enquanto os restantes cidadãos, muito diversificados económica e socialmente, se encontravam numa situação subalterna. Estes, para além da sua participação nas assembleias, onde o seu voto era praticamente nulo, não gozavam de quaisquer direitos.

Porquê a necessidade de encontrar um sistema político diferente?

O processo pelo qual se concebeu um sistema democrático mais alargado teve origem nos conflitos que decorreram durante o século VII e VI a.C., entre essa classe nobre e os restantes cidadãos, que compunham a larga maioria da população. Da tentativa de resolução do conflito sucedem várias tentativas.

A origem da democracia | as reformas e os legisladores

Nomearam-se legisladores com o intuito de reformar e dotar a cidade de um código de leis iguais para todos. Sem um equilíbrio de força e poder entre as classes mais favorecidas e o povo, o sentimento de unidade é posto em causa, resultando em instabilidade e consequente fragilidade do governo. Das sucessivas reformas que procuraram harmonizar as duas potências da democracia salientam-se as de Drácon (621 a.C.), Sólon (594 a.C.), Clístenes (510 a.C.), Milcíades (490 a.C.) e Temístocles (488 a.C.) durante as guerras pérsicas, e de Péricles (461 a.C.).

Drácon foi o primeiro legislador a dotar a cidade com um código de leis, todavia, de carácter essencialmente judicial, que pouco apaziguaram o descontentamento.

As reformas de Sólon e a origem da democracia

Sólon - origem da democracia

Busto romano, cópia de original grego, coleção Farnese, Nápoles

Sólon, por sua vez encetou esforços que reformaram a estrutura social, política e económica. E que estiveram na origem da democracia .

Aboliu o estatuto de hectêmoro (população dependente de senhorios obrigada a entregar 1/6 da produção da terra), anulou os marcos de sujeição das terras (horoi), suprimiu as dívidas existentes e interditou a hipoteca pessoal.

Dividiu os atenienses em 4 classes sociais baseada nos rendimentos das terras que possuíam: os pentacosiomedimnos, os cavaleiros, os zeugitas e os tetas.

Funda duas novas instituições de governo da pólis, a Boulê e os Tribunais de Helileia, no seio das já existentes, os Arcontes, o Aerópago e a Assembleia. Contudo, alterou a composição e competências desta última, onde estipula que todos os Atenienses, “sem distinção de riqueza ou classes, tinham direito de nela participar e estabelece que as suas reuniões passem a realizar-se em datas determinadas” (Ferreira, 1996: 137). Ou seja, o poder deliberativo está entregue ao povo, conforme se faz hoje.

As suas reformas sujeitaram toda a comunidade às leis, o que fundamentou o Estado de Justiça, em tudo semelhante ao actual dos sistemas ocidentais. Apesar das reformas de Sólon terem tido um profundo impacto na sociedade e aberto o caminho para a construção da democracia, não foram suficientes para apaziguar o descontentamento.

A tirania de Pisístrato

Decorre um novo período de agitação social, sobre o qual Pisístrato oportunamente instaura uma tirania, regime em que o poder se concentra ilimitadamente numa só figura, entre 546 e 510 a.C., e que terminaria com Iságoras.

Apesar de num primeiro momento a tirania ter tido um impacto positivo no crescimento da pólis ateniense, quando os filhos de Pisístrato ascendem ao poder, a sua inexperiência leva a cidade a uma nova fase de instabilidade e conflito, à qual irá suceder Clístenes, o primeiro a ser verdadeiramente eleito pelo dêmos (povo).

Clístenes, o primeiro a ser eleito pelo dêmos

Clístenes - origem da democraciaClístenes dividiu a Ática em três zonas, e dentro delas reestruturou os demos de forma a integrá-los nos quadros políticos.

Assim reorganizou o corpo cívico do Conselho alterando a sua quantidade (aumentado para 500) e forma de eleição (tiragem à sorte).

Instituiu uma nova constituição que concede a cidadania a não-Atenienses e cria um novo conjunto de instrumentos legais, como a lei do ostracismo e do juramento.

É ainda responsável pela criação da estratégia. Foi graças à sua capacidade de liderança nos conflitos com outras cidades-estado, como Esparta, Tebas, Cálcis e Egina, que renegam o novo regime, que Atenas sai vitoriosa e com um sentimento de unidade pela igualdade.

Temístocles e Milcíades | o voto na origem da democracia

Milcíades - a origem da democracia

Mílciades. Cópia romana de original grego

Temístocles e Milcíades, contribuíram para a ampliação da obra de Clístenes, sobretudo no plano constitucional, por intermédio do qual o povo passa a eleger os seus dirigentes e estadistas pelo número de vezes que considerasse pertinente, na ausência de melhor oposição.

O voto é um acto mandatório para qualquer democracia moderna que se digne deste nome.

 

 

 

 

Péricles | o aperfeiçoamento do sistema que esteve na origem da democracia

Péricles - origem da democracia

Busto de Péricles com a inscrição “Péricles, filho de Xantipo, Ateniense”. Cópia romana de um original grego, Museus Vaticanos

Péricles aperfeiçoa esta construção, destacando-se pela criação de um salário para os funcionários do estado e seus dirigentes, intitulado mistoforia, que priveligiou a igualdade económica e facilitou o acesso de todos os Atenienses a cargos e funções públicas. Outro aspecto que também hoje se verifica.


Conclusão

Ao conjunto das reformas estiveram subjacentes conceitos promotores da igualdade:

  • isegoria, ou liberdade de expressão,
  • isocracia, ou igualdade no acesso ao poder, e
  • isonomia ou igualdade perante a lei, sendo que este último englobava os restantes.

A perpetuação deste regime, assente na igualdade, está de tal modo difundido nas sociedades modernas que se tornou num direito ao qual todo o ser humano deve ter acesso.

Também característica da democracia Ateniense foi o conjunto de críticas abertamente transmitidas, tais como a ausência de competência do povo para integrar ou participar no governo de Atenas e consequente favorecimento da incompetência. Outra era a visão esclavagista de que Atenas não se diferenciava assim tanto das oligarquias em redor, uma vez que só dez a quinze por cento da população, os cidadãos, teria direitos políticos, continuando a existir escravatura. Classe social à qual não era concedido qualquer direito.

Esta era a grande divergência da antiga Atenas democrática em relação às actuais democracias, porém, a resolução desses dilemas foram, e são hoje também, obra de construção constante, imperfeita e lacunar mas predileta pelo conjunto de países ocidentais, por promover uma maior coesão cívica, identidade cultural e a promoção da paz.

Bibliografia

FERREIRA, José Ribeiro – Civilizações Clássicas I. Grécia. Documento pdf. Manual de História das Civilizações Clássicas. 1º ciclo de Estudos em História. Acessível na Plataforma de E-Learning da Universidade Aberta.

Artigo publicado no Jornal da comunidade cientifica de língua portuguesa – A Pátria.


Pode estar interessado nos artigos:

Sabia que a origem de Atenas está ligada a uma disputa entre deuses?

Porque é que no Partenon não é possível encontrar linhas retas?

Diana Carvalho

Diana Carvalho

Mestre em História e Património, membro do Conselho Científico da Revista Herança e colunista em a Pátria. Está actualmente integrada como técnica nas escavações arqueológicas do Castelo de Leiria. É também autora de artigos científicos na vertente do Património Cultural e da História.

Conheça os cursos da área de história

3 Comentários. Leave new

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Fill out this field
Fill out this field
Por favor insira um endereço de email válido.
You need to agree with the terms to proceed

Newsletter

Menu