Arquitetura e urbanismo – 5 Cartas e Convenções para a conservação e reabilitação

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O objetivo do presente artigo é a partilha de cartas e convenções internacionais relacionadas com a arquitetura e urbanismo e preservação do património arquitetónico e urbano.

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Arquitetura e urbanismo – conceitos de conservação

Os conceitos de conservação do património no âmbito da arquitetura e urbanismo têm tido, ao longo do tempo, uma grande evolução.

Esta é fruto do debate de ideias em torno destes temas e da própria evolução da ideia de Cidade.

Assim, os conceitos relacionados com conservação do Património, no que respeita à arquitetura e urbanismo .

Alargam-se com o próprio desenvolvimento do conceito de reabilitação e revitalização urbana, planeamento urbano e sustentabilidade.

Quando nos perguntamos o que é o Património Histórico e Cultural e quais os princípios para a sua salvaguarda, somos confrontados com inúmeras cartas e convenções internacionais.

Ainda bem pois demonstra que não estamos a lidar com conceitos “fechados” e que existe debate de ideias, evolução e adaptação.

Objetivo

O objetivo deste artigo é o de apresentar uma síntese das principais cartas e convenções internacionais sobre salvaguarda do Património com ligação mais direta à arquitetura e urbanismo.

Não esgota, nem de perto, tudo o que se publicou e, seguramente, muito em breve teremos novos documentos fruto de novos debates. Esperamos apenas que seja uma síntese útil.

Apresentamos uma lista cronológica das mais importantes cartas e convenções sobre salvaguarda do Património no âmbito da arquitetura e urbanismo. (do curso online Conservação e Restauro de Pedra).

Restauro de pedraCartas e Convenções

Carta Europeia do Património Arquitetónico | 1975

Define / Alarga os conceitos de Património Arquitetónico.

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Carta de Lisboa sobre Reabilitação Urbana | 1995

Define os conceitos de reabilitação de um edifício e de reabilitação urbana e conceitos relacionados.

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Carta de Cracóvia | 2000

Define os princípios para a Conservação e Restauro do Património Construído.

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Nova Carta de Atenas | 2003

A Nova Carta de Atenas propõe uma Visão da cidade coerente que pode ser atingida pelo urbanismo e pelos urbanistas, em colaboração com outros profissionais. Propõe novos sistemas de governância e pistas que permitam o envolvimento dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, utilizando as vantagens das novas formas de comunicação e as tecnologias de informação.

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Carta Europeia do Urbanismo | 2013

Define os princípios para o Planeamento Urbano e um ponto de referência para todos os que têm responsabilidades ou poder sobre o futuro das cidades europeias e regiões (territórios): governos, autoridades locais, agências, sociedade civil, ONGs e setor privado.

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Pode ainda consultar as cartas e recomendações internacionais no website da Direção Geral do Património Cultural.

Esperamos que esta informação lhe seja útil!

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